Emenda Orçamentária nº 1232 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2023
Número
1232
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
8467
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AMPLIAR A CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E A ACESSIBILIDADE,
GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE NA COMUNIDADE JOSÉ
SARNEY
ATENDIMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E A ACESSIBILIDADE,
GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE NA COMUNIDADE JOSÉ
SARNEY
Indexação
Observação