Emenda Orçamentária nº 1391 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2023
Número
1391
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
8627
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva recursos na Ação 15.451.156.1036 – PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL SENA, LOCALIZADO NA QUADRA 36, ENTRE AS RUAS POÇOS DE CALDAS, MANTENA, DRA. MIRIAN PINHEIRO VIEIRA DE SOUSA E MINAS NOVAS, CONJUNTO PIRANGI, BAIRRO NEOPOLIS
Indexação
Observação