Parecer (Comissões Técnicas) nº 1498 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1498
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
8808
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência em caso de falecimento destes”. VOTO FAVORÁVEL.
Indexação
Observação