Parecer (Comissões Técnicas) nº 1499 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1499
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
8809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Institui no Município de Natal, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. VOTO FAVORÁVEL.
Indexação
Observação