Parecer (Comissões Técnicas) nº 1501 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1501
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
8811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 476/2023
AUTORIA: VEREADOR RANIERE BARBOSA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA.
CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE
COM O CÓDIGO DE OBRAS. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR RANIERE BARBOSA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA.
CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE
COM O CÓDIGO DE OBRAS. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação