Parecer (Comissões Técnicas) nº 1515 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1515
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
8841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 650/2022 de Autoria do, Vereador Divaneide Basílio, “Dispõe sobre o direito de pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências.”
Indexação
Observação