Parecer (Comissões Técnicas) nº 1516 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1516
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
8853
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 280/2023, de autoria do Vereador Margarete Régia que Institui a “Semana Municipal de Apoio e Dignidade às populações em situação de rua ou de errância”.
Indexação
Observação