Parecer (Comissões Técnicas) nº 1528 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1528
Data de Apresentação
26/12/2023
Número do Protocolo
8875
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 172/2023 que Estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alegria à proteína do leite da vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Natal
Indexação
Observação