Parecer (Comissões Técnicas) nº 1540 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1540
Data de Apresentação
27/12/2023
Número do Protocolo
8887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 468/2023, de autoria do Vereadora Ana Paula que “Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes e dá outras providências.”
Indexação
Observação