Projeto de Lei nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe
sobre
a
alteração
da
representação da pessoa idosa em
símbolos de atendimento prioritário no
âmbito do Município de Natal.
sobre
a
alteração
da
representação da pessoa idosa em
símbolos de atendimento prioritário no
âmbito do Município de Natal.
Indexação
Observação