Parecer (Comissões Técnicas) nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Parecer da Comissão de Saúde,
Previdência e Assistência Social
sobre o Projeto de Lei nº 497/2021 de
autoria do vereador Anderson Lopes,
que dispõe sobre a obrigatoriedade
da publicidade da Política Nacional
de Atenção Básica nas Unidades
Básicas de Saúde do Município do
Natal e dá outras providências.
VOTO PELA APROVAÇÃO.
Previdência e Assistência Social
sobre o Projeto de Lei nº 497/2021 de
autoria do vereador Anderson Lopes,
que dispõe sobre a obrigatoriedade
da publicidade da Política Nacional
de Atenção Básica nas Unidades
Básicas de Saúde do Município do
Natal e dá outras providências.
VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação