Projeto de Lei nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas
concedidas a homens e a mulheres em eventos
realizados no município de Natal”.
concedidas a homens e a mulheres em eventos
realizados no município de Natal”.
Indexação
Observação