Processo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 402/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal do Natal/RN", conforme mensagem nº 001/2024.
Indexação
Observação