Parecer (Comissões Técnicas) nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO 29/2023
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL.
CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA
DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL.
CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA
DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação