Parecer (Comissões Técnicas) nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 324/2023
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PREVISÃO
LEGAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACOLHIMENTO DE
VULNERÁVEIS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PREVISÃO
LEGAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ACOLHIMENTO DE
VULNERÁVEIS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação