Parecer (Comissões Técnicas) nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de lei 78 de 2023 -Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de
transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
Indexação
Observação