Parecer (Comissões Técnicas) nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 616/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino que “INSTITUI na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”
Indexação
Observação