Parecer (Comissões Técnicas) nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PL 343/2023 que dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue
Indexação
Observação