Parecer (Comissões Técnicas) nº 155 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
155
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 625/2022 de Autoria do, Vereador Hermes Câmara, “Institui, no Município do Natal, a campanha permanente de prevenção das doenças ocupacionais dos profissionais da educação.”
Indexação
Observação