Parecer (Comissões Técnicas) nº 158 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
158
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 14:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 346/2022 de Autoria do, Vereador Luciano Nascimento, “Cria o programa de apoio e incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com ofertas de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município.”
Indexação
Observação