Requerimento nº 632 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
632
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
1059
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja agendado para o dia 10 de maio de 2024, às 9hs da manhã, uma Audiência Pública para discutir a saúde mental antimanicomial em alusão ao dia 18 de maio que é o dia nacional da Luta Antimanicomial, nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013.
Indexação
Observação