Parecer (Comissões Técnicas) nº 163 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
163
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo nº 156/2023
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 105/2022, que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Natal”, conforme Mensagem nº 181/2023.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 105/2022, que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Natal”, conforme Mensagem nº 181/2023.
Indexação
Observação