Projeto de Lei nº 223 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
223
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1087
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999, que ”Estabelece determinações para a denominação e renomeação das vias e logradouro públicos do Município do Natal”, conforme segue.
Indexação
Observação