Parecer (Comissões Técnicas) nº 166 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2024

Número

166

Data de Apresentação

19/03/2024

Número do Protocolo

1124

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
    Ementa:
    Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCOS ANTONIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 17:51:28