Parecer (Comissões Técnicas) nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
1152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei 270/2023 - Vereador Kleber Fernandes - Assunto: Dispõe sobre criação de um canal de atendimento técnico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativo, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação