Projeto de Lei nº 226 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
226
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA
MUNICIPAL DE MELHORIA DO
TRANSPORTE PÚBLICO (PMMTP) NO
MUNICÍPIO DE NATAL
MUNICIPAL DE MELHORIA DO
TRANSPORTE PÚBLICO (PMMTP) NO
MUNICÍPIO DE NATAL
Indexação
Observação