Parecer (Comissões Técnicas) nº 216 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
216
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
1318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 112/2024, que “Disciplina os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação