Parecer (Comissões Técnicas) nº 234 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
234
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
1359
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 053/2023 de autoria do Vereador Aroldo Alves:“Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21), e dá outras providências”.
Indexação
Observação