Parecer (Comissões Técnicas) nº 249 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
249
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
1376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 693/2023 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi:“Estabelece a garantia de acesso e
permanência da criança nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por sua mãe, pai e/ou responsável.”.
permanência da criança nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por sua mãe, pai e/ou responsável.”.
Indexação
Observação