Parecer (Comissões Técnicas) nº 271 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
271
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
1408
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 795/2023.
Interessado: Professor Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.”
Interessado: Professor Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação