Parecer (Comissões Técnicas) nº 299 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
299
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
1569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 029/2023
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CONFLITO DE NORMAS.
HIERARQUIA. VIOLAÇÃO DA NORMA LEGAL. PARECER
DESFAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADORA BRISA BRACCHI
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CONFLITO DE NORMAS.
HIERARQUIA. VIOLAÇÃO DA NORMA LEGAL. PARECER
DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação