Parecer (Comissões Técnicas) nº 305 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
305
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
1607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 319/2020
AUTORIA: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA.
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. CUMPRIMENTO DOS
REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER
FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA.
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. CUMPRIMENTO DOS
REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER
FAVORÁVEL.
Indexação
Observação