Parecer (Comissões Técnicas) nº 327 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
327
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
1707
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência
Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação,
ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com
transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências
de natureza sensorial, intelectual e física.
Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação,
ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com
transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências
de natureza sensorial, intelectual e física.
Indexação
Observação