Parecer (Comissões Técnicas) nº 330 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
330
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
1710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 511/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara, que
“Cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância” visando à conscientização de crianças.”
“Cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância” visando à conscientização de crianças.”
Indexação
Observação