Parecer (Comissões Técnicas) nº 345 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
345
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
1793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 192/2023
AUTORIA: VEREADOR RANIERE BARBOSA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
CONFLITO DE LEIS. INCOMPATIBILIDADE NORMATIVA.
PLANO DIRETOR. POLÍTICA URBANA. PRINCÍPIO DO
CONCURSO PÚBLICO. PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL
AUTORIA: VEREADOR RANIERE BARBOSA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
CONFLITO DE LEIS. INCOMPATIBILIDADE NORMATIVA.
PLANO DIRETOR. POLÍTICA URBANA. PRINCÍPIO DO
CONCURSO PÚBLICO. PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL
Indexação
Observação