Projeto de Lei nº 260 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
260
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
1816
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal e privada afixarem cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento da pessoa idosa em caso de internação ou de observação, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências
Indexação
Observação