Parecer (Comissões Técnicas) nº 379 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
379
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1959
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 539/2021, de autoria do Vereador Professor Roberio Paulino, que
“Institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Natal/RN às gestantes no período e na forma que especifica e dá outras providências” .
“Institui a gratuidade no Transporte Público Coletivo do Município de Natal/RN às gestantes no período e na forma que especifica e dá outras providências” .
Indexação
Observação