Parecer (Comissões Técnicas) nº 393 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
393
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1997
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº : 82/2024
EMENTA: “Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “ Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Camila Araújo
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº : 82/2024
EMENTA: “Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “ Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Camila Araújo
Indexação
Observação