Parecer (Comissões Técnicas) nº 424 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
424
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
2068
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 573/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação