Projeto de Lei nº 295 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
295
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma política de incentivo à literatura e redação para jovens escritores na rede municipal de ensino de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação