Parecer (Comissões Técnicas) nº 455 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
455
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
2270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER PROJETO DE LEI Nº : 742/2023
EMENTA: “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros
PARECER PROJETO DE LEI Nº : 742/2023
EMENTA: “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros
Indexação
Observação