Projeto de Lei nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
2430
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas do município de Natal/RN, estabelecendo medidas preventivas, educativas e punitivas para o enfrentamento do bullying, e define categorias de intimidação sistemática, visando garantir um ambiente escolar seguro e livre de violência.
Indexação
Observação