Projeto de Lei nº 340 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
340
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
2467
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição imediata das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED nas proximidades de semáforos da cidade
de Natal, e dá outras providências.
de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação