Parecer (Comissões Técnicas) nº 500 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
500
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
2483
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de decreto legislativo nº 18/2024, que “concede título de cidadão Natalense a Ilustríssima Senhora Maria Edileuza de Queiroz, e dá outras providências”.
Indexação
Observação