Parecer (Comissões Técnicas) nº 501 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
501
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
2484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de decreto legislativo nº 20/2024, que “concede título de cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Nirley Vercelly Lopes Formiga, e dá outras providências”.
Indexação
Observação