Processo nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
2706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 042/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município do Natal/RN", conforme mensagem nº 94/2024.
Indexação
Observação