Parecer (Comissões Técnicas) nº 528 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
528
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
2736
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL nº 181/2017: “Denomina de Polo Gastronômico e Cultural da Praia do Meio Roberto Coutinho da Motta (Bob Motta), o espaço público localizado na Avenida Presidente Café Filho, Orla da Praia do Meio, entre os banheiros públicos B3 e B6, no bairro Praia do Meio.”
Indexação
Observação