Parecer (Comissões Técnicas) nº 539 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
539
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
2819
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PL Nº 800/2023: “Proíbe em cinemas e espaços de exibições cinematográficas, a exibição de trailers de filmes de terror nas sessões de filmes de gênero diferente desse.”
Indexação
Observação