Parecer (Comissões Técnicas) nº 550 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
550
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
2857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 047/2024 de autoria do Vereador Dickson Nasser: ‘"Institui o selo "Autista a Bordo" tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista - TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos".
Indexação
Observação