Parecer (Comissões Técnicas) nº 580 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
580
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
3004
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 206/2024.
Interessado: Luciano Nascimento.
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Natal-RN.”
Interessado: Luciano Nascimento.
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Natal-RN.”
Indexação
Observação